O Ministério sul-africano da Saúde eliminou todas as regras legais anti-covid-19 incluindo o uso obrigatório de máscaras faciais em qualquer local, segundo uma publicação oficial, na noite de quarta-feira, assinada pelo Ministro, Joe Phaahla.

Até esta última revogação do regulamento covid-19 sul-africano, o uso de máscaras era obrigatório em espaços públicos fechados e transportes de passageiros.

“Eu, Mathume Joseph Phaahla, Ministro da Saúde, por meio deste documento revogo os Regulamentos 16A, 16B e 16C dos Regulamentos Relativos à Vigilância e ao Controle de Condições Médicas Notificáveis… em sua totalidade”, lê-se no aviso de dois parágrafos.

A decisão de Phaahla foi tomada após uma reunião do Conselho Nacional de Controle do Coronavírus, que ponderou se os demais regulamentos da covid-19 ainda eram relevantes.

“A revogação dos regulamentos em questão entrará em vigor a quando da sua publicação no Diário da República”. Apesar disso, alguns sectores sul-africanos recomendam manter a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais como hospitais.

O Ministro da Saúde, Joe Phaahla, e o Ministro da Presidência, Mondli Gungubele, deverão realizar um comunicado à nação, em directo, hoje, às 11h.

No início desta semana, o Ministro Phaahla já tinha sugerido que as restrições fossem abandonadas após o declínio nas hospitalizações e os casos relatados. Phaahla também apelou para que fosse eliminada a obrigatoriedade de realização de testes nas fronteiras.

O responsável avançou as seguintes razões: o declínio de número de casos relatados, bem como das hospitalizações ou internamentos; a queda para menos de 0,7% da taxa efectiva de reprodução do vírus; e a redução do número de mortes.

A experiência em outros países sugere que a maioria das pessoas deixará de usar máscaras no momento em que a obrigação legal de fazê-lo terminar.

A África do Sul registou, na terça-feira 1.087 novos casos de covid-19, elevando o número total de casos confirmados em laboratório para 3.987,979.

Este aumento representa uma taxa de 7,8% de positividade, segundo o Instituto Nacional de Doenças Transmissíveis.

Além disso, o Departamento Nacional de Saúde relatou 20 mortes e destas, três mortes ocorreram entre as últimas 24 a 48 horas.

As mortes acumuladas por covid-19 são de 101.640 até o momento. O número cumulativo de recuperações agora é de 3.872,768, com uma taxa de recuperação de 97,1%.