O presidente do Tribunal Supremo (TS), Adelino Muchanga, defende a necessidade de redobrar a consciência anti-corrupção no seio da magistratura com vista a garantir uma justiça íntegra baseada na honestidade, prontidão e imparcialidade.

Falando ontem (07, durante a abertura da conferência nacional dos juízes moçambicanos, no âmbito do projecto para o “Reforço das associações profissionais de Justiça no combate à corrupção” que coincide com a comemoração do 20.º aniversário da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), Adelino Muchanga sublinhou que apesar de o País dispor de instrumentos legais, instituições que lidam com a matéria, “a corrupção só pode ser debelada pela actuação exemplar de cada cidadão”.

“Temos que redobrar a consciência anti-corrupção no seio das magistraturas. Pretendemos uma justiça íntegra na qual a prestação de serviço tem por base um referencial de honestidade, prontidão e parcialidade. Um referencial de propriedade enquanto qualidade que torna os servidores públicos, como os magistrados, imunes a favores e outras formas de influência que comprometem a isenção e imparcialidade que devem caracterizar a actuação dos juízes”, vincou o presidente do Tribunal Supremo.

Citado pela AIM, o magistrado lembrou ainda que a corrupção praticada, tolerada ou encoberta por um juiz é, talvez, o maior flagelo para a função judicial e prejudica, de forma profunda e por vezes irreversível, a confiança dos cidadãos e da sociedade na justiça.

“Na verdade, o mais grave que a censura interna, incluído, disciplinar, é o descrédito por parte da sociedade na justiça que nós administramos”, assinalou Muchanga.

Por sua vez, o presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Esmeraldo Matavele, apela aos magistrados para se distanciar de práticas de corrupção, destacando que a agremiação “sente-se bastante ferida e envergonhada quando há notícias que dão conta que um juiz está envolvido em actos de corrupção”.

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