MISA denuncia violação dos Direitos de Informação e Expressão no Parlamento Europeu

MISA denuncia violação dos Direitos de Informação e Expressão no Parlamento Europeu

O MISA Moçambique denunciou, no Parlamento Europeu, as crescentes violações aos direitos de informação e liberdade de expressão em Moçambique.

Na sua denúncia destacou a repressão contra jornalistas, censura, bloqueios digitais e ataques à imprensa durante a crise pós-eleitoral.

Durante a sessão da Subcomissão sobre os Direitos Humanos (DROI), o Director Executivo do MISA Moçambique alertou para o agravamento das restrições às liberdades fundamentais, incluindo agressões contra jornalistas, censura contra os órgãos de informação tradicionais e o bloqueio da internet como estratégia de controle do fluxo de informação sobre as manifestações.

Nhanale destacou que durante as manifestações que duraram cerca de três meses, o MISA registou 19 casos de violência directa contra jornalistas, incluindo detenções arbitrárias, ataques físicos e, no último mês de Janeiro um desaparecimento forçado, perpetrados pelos envolvidos nas manifestações.

Relatou, inclusivamente, o aumento da desinformação e do discurso de ódio no espaço digital, o que provocou a violência digital, assédio e exposição da vida privada de alguns actores. Diante deste cenário, o MISA Moçambique apela a uma investigação independente sobre os abusos cometidos durante este período e defende reformas institucionais urgentes para garantir a liberdade de imprensa e a proteção dos jornalistas.

Por seu turno, os eurodeputados da DROI manifestaram profunda preocupação com as violações dos direitos humanos em Moçambique durante a crise e instaram a União Europeia a adoptar uma posição mais firme na defesa dos Direitos Humanos, monitoria dos processos eleitorais, bem como na mitigação dos conflitos recorrentes a cada ciclo eleitoral no país.

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