Juiz-conselheiro do CC gratificado com a pasta do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos

Juiz-conselheiro do CC gratificado com a pasta do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos

O Presidente da República, Daniel Chapo acaba de nomear Mateus da Cecília Feniasse Saize, para o cargo de ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Mateus Saize é um dos juízes-conselheiros do Conselho Constitucional (CC) indicado pelo partido Frelimo que assinou o Acórdão de validação dos resultados eleitorais que confirmaram Daniel Chapo como Presidente da República, em meio a evidências de fraude.

Após o anúncio dos resultados das eleições de 09 de Outubro de 2024 pelo CC, o país afundou numa crise político-social que levou à morte cerca de 316 cidadãos, segundo a Plataforma Eleitoral Decide.

Mateus Saize fazia parte dos juízes-conselheiros do CC desde Setembro de 2014, e agora, findo processo eleitoral mais contestado da historia do país, é projectado para dirigir o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

 Em contramão com a Lei de Probidade Pública

O juiz-conselheiro, recém-nomeado Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ocupou vários cargos em simultâneo que o colocavam em contramão com a Lei da Probabilidade Pública.

Foi jurista do Banco de Moçambique, afecto na Filial Regional Centro, tendo concedido numa altura em que era Presidente da Assembleia Municipal da Beira pela bancada da Frelimo.

A actualizar…

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