Governo recua e anuncia agora o pagamento de metade do 13º salário da função pública

Governo recua e anuncia agora o pagamento de metade do 13º salário da função pública

O Governo moçambicano vai pagar o 13º salário de 2024 em 50% para os agentes e funcionários de Estado e em 100% para pensionistas, como exigido pelas centrais sindicais que lideram uma greve desde o dia 20.

Em meados do ano passado, o Executivo de Filipe Nyusi assumiu o compromisso com o Fundo Monetário Internacional (FMI) de pagar aos funcionários públicos um terço do 13.º mês em 2024 e o restante até 2028. Sucede que nos últimos dias do Governo de Nyusi, o Executivo anunciou que já não ia pagar o valor referente ao ano passado, invocando incapacidade financeira provocada pelas manifestações pós-eleitorais.

Ao falar com jornalistas, nesta terça-feira (28), o porta-voz do Conselho de Ministros afirmou, citado pela VOA, que a medida será efectuada numa só tranche no mês de Fevereiro.

Inocêncio Impissa esclareceu, no entanto, que este pagamento que não abrange “os ministros, vice-ministros, deputados, governadores, secretários de Estado, bem assim como os membros dos conselhos de administração das instituições de administração directa e indirecta do Estado”.

O também ministro da Administração Estatal e Função Pública afirmou que “o Governo continua a envidar esforços para assegurar o pagamento das horas extras de funcionários públicos e das dívidas com fornecedores de bens e serviços ao Estado”.

Desde o dia 20, o Sindicato Nacional da Função Pública, Associação Nacional dos Enfermeiros de Moçambique, Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique, Associação Nacional dos Professores e Associação dos Professores Unidos i iniciaram uma paralisação por tempo indeterminado, para exigir o pagamento do 13º mês.

 

(Foto DR)

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