As plataformas digitais, concretamente as internacionais de serviços turísticos, serão obrigadas a pagar impostos sobre as suas transacções relacionadas com estâncias turísticas que desenvolvam actividades no país.

A iniciativa surge pela constatação, por parte do Estado moçambicano, de que estas empresas especializadas em reservas de viagens operam no país, obtêm comissões, mas estas não são tributadas.

A informação foi partilhada pelo director da Unidade de Tributação da Economia Digital na Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Américo Ambasse, ao jornal “Notícias”, onde referiu que a medida visa o controlo das transacções no âmbito do turismo.

Dentre as plataformas internacionais listadas encontram-se as digitais como Airbnb, Booking, TripAdvisor e outras que actuam no território moçambicano.

As plataformas acima mencionadas desempenham papéis importantes no sector de viagens e turismo, conectando viajantes a serviços e experiências de uma determinada região.

Esta medida abrange ganhos obtidos por plataformas digitais estrangeiras, como Booking, Trivago e outras que intermedeiam a hospedagem em Moçambique.

Esta iniciativa insere-se no âmbito da tributação da economia digital, segmento que está a ganhar cada vez mais relevância no mundo, incluindo Moçambique.

“Quando efectuamos uma reserva e pagamos o valor correspondente fora do país, estas plataformas recebem comissões. Apesar de não estarem fisicamente em Moçambique, prevê-se que os rendimentos obtidos em território nacional sejam sujeitos a impostos, conforme as comissões auferidas”, sublinhou Ambasse.

A AT tem vindo a identificar formas para controlar e tributar actividades comerciais baseadas na internet, acompanhando a evolução tecnológica e económica.