Um grupo de sociedade civil, representada pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), o Centro de Integridade Pública (CIP) e o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), submeteu uma acção principal contra operadoras de telefonia móvel envolvidas no bloqueio ilegal da internet entre Outubro e Novembro.

Segundo uma publicação do Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD), trata-se de uma queixa que visa a responsabilização, incluindo a reparação dos danos causados, das operadoras de telecomunicações (Movitel, Vodacom e a estatal Tmcel) pelo recente bloqueio do acesso à Internet, no âmbito das manifestações pós-eleitorais.

“Com a acção principal, as organizações da sociedade civil pretendem garantir a responsabilização efectiva das entidades envolvidas, exigir reparação pelos danos causados e assegurar a não-repetição de práticas que atentam contra os direitos humanos e os princípios democráticos”, lê-se num artigo.

Este processo, segundo a sociedade civil, será acompanhado por outras acções que irão garantir a responsabilização dos operadores diante da entidade reguladora das telecomunicações no país, Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM).

(Foto DR)