Moçambique aprova novo regulamento sobre contratação de mão-de-obra estrangeira

Moçambique aprova novo regulamento sobre contratação de mão-de-obra estrangeira

O Governo moçambicano aprovou, através do Conselho de Ministros, a alteração do regulamento dos mecanismos e procedimentos para a contratação de cidadãos de nacionalidade estrangeira.

A informação foi avançada ontem, após a realização da 35.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, em Maputo.

Segundo o Executivo moçambicano, a revisão visa clarificar e flexibilizar os regimes de contratação de cidadãos de nacionalidade estrangeira, proporcionando uma maior abertura para atracção de investimento estrangeiro.

A revisão vai permitir, igualmente, a criação de mais postos de trabalho, sem comprometer o princípio estrutural de protecção da força de trabalho nacional.

 

(Foto DR)

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