Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Portugal vão, hoje, assinar, em Maputo, um acordo designado “Compacto Lusófono”, que incluiu garantias avaliadas em 400 milhões de euros.

“Não se aplica apenas a Moçambique, embora este país tenha uma expressão muito significativa no contexto dos PALOP e terá, com certeza, muitas oportunidades”, disse o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, citado pela Lusa.

A assinatura vai decorrer à margem da V Cimeira Luso-Moçambicana e durante a estadia do primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, entre quinta-feira e sexta-feira.

O Compacto Lusófono é uma iniciativa lançada no final de 2017 pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e pelo Governo português para financiar projectos lançados em países lusófonos com o apoio financeiro do BAD e com garantias do Estado português, que assim asseguram que o custo de financiamento seja mais baixo e com menos risco.

O principal objectivo da iniciativa é aumentar o desenvolvimento do sector privado nos seis países africanos de língua portuguesa — Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial — através de três instrumentos: mitigação de risco para desbloquear investimento, financiamento direto de investimentos privados e assistência técnica para reforçar o crescimento do setor privado.

A divisão será feita tendo em conta os projectos apresentados, segundo fonte do Governo, não sendo especificado o montante para cada país.

O programa de António Costa em Moçambique, além da componente política e institucional, incluirá um fórum de negócios e investimento – um seminário económico que visa aproximar e criar oportunidade de trabalho conjunto entre empresas portuguesas e moçambicanas.

O secretário de Estado apontou como setores “fundamentais para a economia moçambicana os casos da energia, infraestruturas, agroalimentar, serviços financeiros e banca”.

Francisco André salientou depois as “boas perspetivas” de negócio que se abrem a prazo no mercado moçambicano, designadamente ao nível do gás natural.

“Prevê-se que possa haver um período de expansão económica em Moçambique”, assinalou.

Desta forma, para o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, “é preciso encorajar, criar incentivos e proceder à revisão de instrumentos financeiros que já existem hoje para o apoio às empresas portuguesas e ao seu investimento em Moçambique”.

“Vamos rever dois fundos já existentes, tornando a sua utilização mais fácil para gerar mais sinergias entre os dois países no campo económico”, acrescentou.