A chefe do Departamento de Identificação e Arquivo no Serviço Provincial de Identificação Civil de Inhambane (SPIC), Maria de Lurdes, disse, na semana passada, existirem 13.860 Bilhetes de Identidade (BI) que não estão a ser reclamados pelos respectivos proprietários, há mais de um ano após a sua emissão.
Afirmou a responsável que os titulares já foram notificados para procederam ao levantamento dos documentos, mas ainda não compareceram ao Departamento de Identificação e Arquivo do SPIC. Com isso aquele sector que começa a ficar sem espaço para armazenar os documentos não reclamados, criando mais preocupação embaraços.
Além de notificação dos respectivos titulares por via de mensagens telefónicas, a Direcção Geral de Identificação Civil desenhou novas estratégias, sendo uma delas a introdução de novo talão de pedido de BI.
Segundo explicou, o novo talão apenas tem o nome do requerente, a fotografia, data de nascimento e o local de emissão. Com o novo modelo, o cidadão é obrigado a levantar o seu bilhete uma vez que não constam todos os dados de identificação.
Por exemplo, no novo modelo não aparece a naturalidade do requerente, os nomes do pai e da mãe, local de residência, estado civil, entre outros aspectos relevantes. Lurdes disse que o objectivo é de obrigar os cidadãos a levantar os documentos após a sua emissão e evitar que percam a validade nas caixas da instituição.
Durante a primeira semana de Março, o Serviço Provincial de Identificação Civil registou 2,343 pedidos de BI contra 2,451 da semana anterior. Ainda no mesmo período foram emitidos 2,491 bilhetes e entregues 2,644 contra 2,914 da semana anterior.
No primeiro trimestre de 2021, a instituição emitiu mais de 29,675 pedidos, tendo recebido da Direcção Geral de Identificação Civil, 29,298 bilhetes. Deste número, 28,105 foram entregues aos legítimos titulares e perto de 20 documentos vencerem o prazo dentro das gavetas do SPIC, tendo sido devolvidos à direcção geral para procedimentos legais.