A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) denunciou recentemente, em Maputo, a ocorrência de práticas anti concorrenciais no mercado nacional.

Segundo o presidente do conselho de administração, Iacumba Aiuba, citado pelo “Notícias”, tais práticas consistem na fixação de margem mínima de lucro com o objectivo de esmagar os outros e a marcação de preços uniformes ou conduta concertada (preços combinados) na comercialização de bens e serviços.

“Incluem-se no rol das práticas anti concorrenciais que acontecem no mercado moçambicano o “impor ou influenciar os preços de venda ao revendedor final; provocar oscilação de preços sem justa causa; intervir em concursos públicos para obter vantagens, entre outras práticas consideradas nocivas à livre concorrência”, disse.

A fonte falava durante um seminário de divulgação das atribuições e competências da ARC junto dos sectores privado e público, associações económicas, profissionais, académicos, entre outros. Na ocasião, Iacumba Aiuba, explicou ainda que a ARC “assume um papel preponderante no combate às práticas que lesam a concorrência saudável”.

“Todavia, para que a sua acção seja efectiva, a sociedade em geral deve denunciar as práticas anti concorrenciais, uma vez que para além de nocivas ao comércio são prejudiciais ao consumi[1]dor final”, frisou.

De referir que, a ARC é uma instituição tutelada pelo Ministério da Indústria e Comércio, com a missão de assegurar a aplicação das regras de promoção e defesa da concorrência nos sectores privado e público em Moçambique, tendo em vista o incremento de sã concorrência na economia, o funcionamento eficiente dos mercados, a afectação óptima dos recursos e a promoção da inovação no prosseguimento dos interesses dos consumidores.