Governo revelou recentemente, que cerca de 14 milhões de dólares estão a ser investidos na instalação de portagens um pouco pelo país, sendo um mecanismo para captação de receitas visando a manutenção e conferir longa vida às estradas nacionais.

O projecto insere-se no quadro do Programa Auto-Sustentado de Manutenção de Estradas (PROASME), que prevê a instalação de 26 portagens, sendo oito de requalificação e 18 novas.

Para garantir a longevidade das rodovias o Governo defende o princípio de utilizador pagador, em que o utente comparticipa pagando uma taxa de portagem, cujo valor servirá para financiar a ampliação, manutenção e reabilitação da rede viária.

Este ano deve entrar em funcionamento mais de uma dezena de portagens em vários pontos do país. Em Dezembro último entrou em funcionamento a de Chicumbane, província de Gaza.

Para o Governo, citado pelo “Notícias”, este exercício enquadra-se nos esforços visando aumentar os quilómetros de estradas asfaltadas, que neste momento se situa em oito mil, faltando asfaltar 22 mil. A comparticipação dos utilizadores é fundamental para se alcançarem os 30 mil km de rodovias.

O Ministro das Obras Publicas e Habitação, João Machatine, disse recentemente que o desafio prevalecente prende-se com a necessidade de se ir aumentando os quilómetros de rodovias asfaltadas.

“Os montantes que têm sido disponibilizados são cerca de 70 mil milhões de meticais, representando apenas um terço das necessidades globais e provêm das receitas fiscais, taxas sobre combustível, taxas rodoviárias e créditos e donativos”, afirmou João Machatine.

Ainda assim, as receitas anuais das taxas de combustível são de cerca de 4.2 mil milhões de meticais, contra os 14.7 mil milhões de meticais necessários, e financiam apenas um terço das necessidades de manutenção.