A Reserva Especial do Niassa vai contar com um novo plano de maneio dos recursos naturais, dentro deste ano. Trata-se de um instrumento que define os mecanismos de gestão daquela área de conservação de cerca de quarenta e dois mil quilómetros quadrados. No âmbito da elaboração do plano, já foram realizadas consultas comunitárias aos governos...
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) está a reforçar os seus mecanismos de gestão com vista a alargar a base dos contribuintes e, consequentemente, assegurar uma maior justiça fiscal no país. É nesse contexto que a instituição tem vindo, nos últimos tempos, a implementar medidas fiscais com a finalidade de aliviar o peso tributário e...
O Governo aprovou o Decreto que define mecanismos de gestão do Plano Económico Social e Orçamento do Estado para 2022, e atribui competências aos titulares dos Órgãos e Instituições do Estado para efectuarem alterações orçamentais. Trata-se de um decreto que visa operacionalizar as actividades previstas na lei que aprova o Plano Económico Social e Orçamento...