A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) está a reforçar os seus mecanismos de gestão com vista a alargar a base dos contribuintes e, consequentemente, assegurar uma maior justiça fiscal no país.
É nesse contexto que a instituição tem vindo, nos últimos tempos, a implementar medidas fiscais com a finalidade de aliviar o peso tributário e suavizar os custos de importação como forma de expandir a resiliência das empresas aos choques e garantir a sua estabilidade financeira.
Na terça-feira, em Maputo, a instituição lançou um portal, plataforma através da qual a administração tributária pretende ter uma interacção dinâmica com os potenciais contribuintes.
Intervindo no lançamento da mesma, a presidente da AT, Amélia Muendane explicou que, com o portal, abre-se a possibilidade de se aproximar cada vez mais os investidores à administração tributária, visto que o mecanismo permite que os interessados realizem um conjunto de operações de natureza fiscal com recurso a internet sem necessidade de se deslocar às repartições fiscais.
“Nesta fase, o Portal já assegura uma comunicação remota entre a AT e o contribuinte nos domínios de registo, submissão das declarações de IVA e ISPC, gestão da conta corrente, solicitação da certidão de quitação, consulta da situação fiscal e simulação de cálculo dos impostos”, disse.
Na ocasião, a presidente ustificou a necessidade de se melhorar a gestão da carteira fiscal, sobretudo, tendo em conta o peso relevante que os pequenos investimentos têm na cadeia produtiva do país.
“As micro, pequenas e médias empresas contribuíram, por exemplo, no ano passado, com 43,48 por cento da receita fiscal total contra 56,52 por cento das grandes empresas. Este é um indicador que sinaliza a importância dos pequenos investimentos”, afirmou.
Amélia Muendane reiterou a necessidade de se incorporar no sistema tributário nacional todos que ainda não fazem parte do mesmo, lembrando que o contribuinte é a chave no sucesso das políticas públicas por intervir directamente no sector produtivo.
“Ele também provê rendimentos que se repartem por toda a cadeia económica, estimulando o consumo de famílias e o funcionamento do Estado”, afirmou.