O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Revisão da Lei n° 23/2023, de 01 de Agosto, que aprova a Lei de Trabalho. Num outro dispositivo legal, o Chefe do Estado promulgou e mandou publicar a Lei de Revisão da Lei n° 11/2022, de 07 de Julho, Lei de Prevenção...
A Organização dos Trabalhadores Moçambicanos-Central Sindical (OTM-CS) defende a inclusão do teletrabalho e do trabalho remoto na nova lei do Trabalho, cuja auscultação decorre a escala. Um comunicado de imprensa da Assembleia da República (AR), a proposta de lei do Trabalho deverá ser objecto de debate na sessão extraordinária do parlamento, o parlamento moçambicano, a...
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) mostra -se preocupada com a morosidade que se verifica na aprovação das reformas da Lei de Trabalho. Segundo o Vice-Presidente da CTA, Zuneide Culmaia, a proposta desta Lei, foi debatida e harmonizada ano passado e princípios deste ano pela Comissão Consultiva do Trabalho, mas até aqui nada...