O Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) sugere que a Autoridade Tributária (AT) foque suas acções de cobrança de impostos na crescente classe de milionários moçambicanos. O Governo é recomendado a criar uma unidade de fiscalização de milionários para alargar a base tributária nacional. Recentemente, Moçambique foi indicado como o 16º país africano com mais...
Etiqueta: fiscalização
Artigo
Construção: Governo diz que falhas na fiscalização devem-se a insuficiência de técnicos
O Governo disse esta quarta-feira, em Maputo que as falhas e atrasos na fiscalização de obras públicas deve-se à insuficiência de técnicos e a localização das infra-estruturas. O Inspector geral do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Daniel Baloi, disse que os técnicos disponíveis não conseguem fazer-se presente em todas as obras executadas....
Artigo
“Há falhas e atrasos na fiscalização de obras públicas”, assume governo
O Inspector-geral do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Daniel Baloi, assumiu esta quarta-feira, em Maputo, haver falhas e atrasos na fiscalização de obras públicas devido à insuficiência de técnicos e a localização das infra-estruturas. Segundo o governante, os técnicos disponíveis não conseguem fazer-se presente em todas as obras executadas. “A ausência de...
Artigo
Multas por violação do Código de Estrada serão agravadas e limites de velocidade reduzidos
O regime do actual Código de Estrada (CE) vai à revisão e as multas resultantes da sua violação serão agravadas, os limites de velocidade reduzidos e a postura de fiscalização de viaturas concertada. As autoridades reguladoras do sistema de transportes no país tencionam, com estas medidas, ajustar o CE a realidade e reduzir a sinistralidade...
Artigo
Autoridade Tributária fiscaliza facturação de produtos na cidade de Maputo
A Autoridade Tributária (AT) lançou, na manhã de hoje, em Maputo, a campanha de fiscalização à facturação dos produtos por parte dos agentes económicos, numa iniciativa que abrange todo o país. A inspecção visa aferir o cumprimento das obrigações fiscais por parte de todos agentes económicos em todas as suas transações comerciais. O lançamento foi marcado por um trabalho...
Artigo
“Inspectores devem reforçar a fiscalização para combater a corrupção” – Ana Comoana
A Ministra da Administração Estatal e Função Pública exige que os inspectores deste sector reforcem a fiscalização e a inspecção administrativa para o combate à corrupção no país. A exigência de Ana Comoana foi feita esta quinta-feira, em Maputo, na cerimónia de abertura do segundo Conselho Consultivo da Inspecção-Geral da Administração Pública. Comoana disse ainda haver...
Artigo
Comissão Parlamentar capacita-se em matérias de fiscalização da Indústria Extractiva
Os Deputados da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade capacitam-se desde ontem, sábado, em matérias de fiscalização de Direitos Humanos, no âmbito da Indústria Extractiva. A iniciativa visa, de entre vários objectivos, municiar os parlamentares de ferramentas que os possibilitem lidar com mecanismos internos, regionais e internacionais de protecção dos Direitos Humanos,...
Artigo
Covid-19: Sector do Turismo vai intensificar a fiscalização das estâncias turísticas
O sector da Cultura e Turismo, na província de Maputo, vai intensificar a fiscalização às estâncias turísticas para que se cumpram as medidas preventivas contra a Covid-19. A medida visa assegurar que o alívio das restrições, como o alargamento do horário de funcionamento dos restaurantes e bares das cinco para as 21:00 horas e reabertura das...
Artigo
“Fiscalização de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior continua um desafio”
A secretaria Permanente do MCTES (Ministério de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), Nilsa Miquidade considera que a fiscalização das Instituições de Ensino Superior (IES) continua um desafio no país. Segundo Nilsa Miquidade, que falava durante a cerimónia de encerramento de capacitação de inspectores de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para o alcance dos resultados na...
Artigo
INAE confirma existência de stock para Quadra Festiva
A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) anunciou, hoje, em Maputo, a existência de stock de produtos de consumo geral para satisfazer a demanda durante a Quadra Festiva. Na última semana, a cidade de Maputo assistiu a uma escassez de frango, e relativamente a este produto, o porta-voz da INAE, Joaquim Langa, garantiu que durante...