Organizações da sociedade civil moçambicana lançam hoje, em Maputo, um projecto para fortalecer a aplicação dos direitos humanos e a intervenção pública no centro e norte do país, anunciaram as entidades participantes. A iniciativa acontece num momento em que aumentam as denúncias de violações dos direitos humanos. O projecto visa “contribuir para fortalecer as capacidades...
O Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), uma organização não-governamental vai lançar, amanhã, um relatório sobre a situação dos direitos humanos nos primeiros três meses de 2023 em Moçambique. Trata-se de um período marcado por “vários casos de violações no país”. Segundo o director do CDD, Adriano Nuvunga, o documento faz uma “breve radiografia” dos...
A Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH), a Associação Médica de Moçambique (AMM) e a Associação de Psicologia de Moçambique (APM) procederam ao lançamento de parceria para a promoção e protecção de direitos humanos em Moçambique. O evento de lançamento da parceria decorreu no dia 27 de Marco na cidade de Maputo. Sob...
O Presidente da República, Filipe Nyusi, defende a busca de mecanismos para garantir os direitos humanos dos povos. Nyusi falava no Aeroporto Internacional de Maputo à sua chegada de Nova Iorque, Estados Unidos da América, onde presidiu alguns debates de Alto Nível, no âmbito da presidência mensal de Moçambique, no Conselho de Segurança das Nações...
O Centro de Integridade Pública (CIP), organização não governamental (ONG), condena com veemência os actos de tortura e de opressão perpetradas pela Polícia da República de Moçambique (PRM), no passado dia 18 deste mês, contra manifestantes indefesos que exerciam o seu direito à manifestação. “Face às constatações, o CIP submeteu, hoje (21), à Procuradoria-Geral da...
A delegação da União Europeia (UE) em Angola assinou ontem os contratos de financiamento de quatro projetos na área dos direitos humanos, que vão receber um total de 850 mil euros. Os quatro projectos, com duração de dois a três anos foram selecionados na sequência de um convite à apresentação de propostas com vista a...
O Estado moçambicano e a sociedade civil dizem que é preciso reforçar o trabalho das instituições de defesa dos direitos humanos nas regiões onde há recursos naturais. Onde há mega-projectos de exploração de recursos naturais, continua a haver relatos de violações aos direitos das comunidades. A sociedade civil denuncia frequentemente o incumprimento dos planos de...
As penitenciarias moçambicanas albergam mais de 15 mil reclusos acima da capacidade instalada segundo a Ministra de Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, que reconhece a gravidade da situação. “Neste momento, cerca de 23 mil reclusos em todo o país e a capacidade que nós temos e de cerca de oito mil, então estamos...
A directora executiva do Centro Internacional de Comércio defende que “há algo sistemicamente errado” na forma como o comércio internacional ainda funciona e diz que investir na industrialização de África “é uma questão de direitos humanos básicos”. O que está errado, explicou Pamela Coke-Hamilton à Lusa, é um sistema construído nos últimos dois séculos, mas que...
Os conflitos armados no país criaram “oportunidades” para a violação dos direitos humanos, deixando vulneráveis as populações das zonas afectadas pela violência, refere o Relatório sobre Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) divulgado ontem em Maputo. “Nas regiões centro e norte, a situação [dos direitos humanos] agravou-se, devido à ocorrência de conflitos armados que causaram...