O Governo moçambicano assegura estar a trabalhar para cumprir a recomendação número 8 e o próprio resultado imediato relativo a Organizações Sem Fins Lucrativos suspeitas de financiar o terrorismo, actividade em falta para o País sair da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira (GAFI).

Segundo o coordenador nacional do Comité Executivo de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, Luís Cezerilo, que falava esta quarta-feira (12), em Maputo, das 26 acções, Moçambique já cumpriu 25, faltando apenas uma ligada aos resultados imediatos 10.4 atinente as organizações sem fins lucrativos. “Sobre isso, o Governo e a sociedade civil estão a trabalhar para cumprir esta recomendação remanescente. Deve ser feito o mapeamento que mostre claramente o grau de risco de cada associação e fundação que existe no país”, disse Luís Cezerilo.

Na ocasião, a fonte, citada pela AIM, explicou que para cumprir a última acção, existem três tipos de organizações sem fins lucrativas que o Governo deve categorizar e mapear o seu nível de risco de financiamento ao terrorismo, nomeadamente, as igrejas, associações e fundações, que devem ser inseridas nas respectivas categorias existentes, designadamente, organizações religiosas, culturais, educacionais, sociais, fraternais e de beneficência.

Entretanto, para o GAFI, a acção é fundamental tratando-se de uma área de circulação de elevadas somas de dinheiro que, muita das vezes, não se conhece a origem e muito menos a sua finalidade, factor que reforça a necessidade da criação de uma base de dados sólida que permita identificar o âmbito de actuação das cerca de seis mil organizações sem fins lucrativos existentes no País.

A acção que separa o País do cumprimento na totalidade das recomendações, prevê ainda a criação de uma plataforma e respectivos planos funcionais de sensibilização das organizações sem fins lucrativos, em relação aos riscos de financiamento ao terrorismo, desde infracções, aspectos legais, responsabilização, entre outros. Por isso, Cezerilo apela a todas as associações e fundações existentes no País para, voluntariamente, prestarem as informações solicitadas, para assegurar que a recomendação está em falta.

Contudo, a fonte, espera que os trabalhos sejam concluídos dentro do prazo (até 07 de Março) e assegura que, desta vez, Moçambique será tirado das restrições médias (lista cinzenta).

(Foto DR)