O Partido Povo Optimista para Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), denuncia ilegalidade e injustiça do Conselho Constitucional ter ignorado algumas fases da reclamação submetida pelo partido a reivindicar a sua vitória e do seu candidato presidencial, Venâncio Mondlane.

Numa publicação do jornal “O País”, o PODEMOS garante, igualmente, a continuidade das manifestações até que “haja reposição da legalidade eleitoral”.

Falando ontem à imprensa, o presidente do PODEMOS, Albino Forquilha afirmou que o Conselho Constitucional está a faltar com verdade em relação à posição legal dos vencedores do escrutínio, assinalando o recurso interposto em relação à disparidade dos números de votantes nas três eleições de 09 de Outubro.

“De acordo com a nossa legislação, o recurso é uma prerrogativa que os entes cidadãos têm, para diante de um inconformismo, eles verem os seus direitos ressarcidos. Então, o Conselho Constitucional, em completo desalinhamento com a lei decidiu não apreciar o nosso recurso e mandou o recurso para fazer figurar na segunda fase. No escopo da Lei Eleitoral e da Constituição da República, o CC tem dois momentos: o primeiro, apreciar as reclamações e recursos, finalizados, passa a fase da validação e antes de fazer isso não se passa para a fase da validação. O Conselho Constitucional decidiu analisar o nosso recurso na fase da validação e isso constitui um atropelo à lei”, acusou Albino Forquilha.

Para o PODEMOS, “o Conselho Constitucional tem que se conformar com a lei, portanto, entrou um recurso, ainda que pareça doloroso dizer que a Frelimo perdeu, que a CNE fez um mau trabalho, é essa consequência que tem que acatar”. “Se a Comissão Nacional de Eleições deixou de fazer o seu trabalho, e se efectivamente o número de pessoas que votaram a favor do Venâncio Mondlane e do PODEMOS é superior ao número de pessoas que votaram em Daniel Chapo e a Frelimo, então, nós fizemos uma reclamação para pedir nulidade dessa decisão”, prosseguiu.

Mais adiante, Forquilha clarificou que o PODEMOS continua alinhado com Venâncio Mondlane, e que as manifestações vão continuar até a reposição da verdade eleitoral. “Na senda da pressão pela justiça eleitoral, nós vamos continuar a fazer as nossas marchas, separadas do vandalismo que tem estado a surgir. As instituições estão a trabalhar no processo para que possam ir à justiça”.

“O descontentamento não é apenas dos membros do PODEMOS, é popular e há muita solidariedade e nós estamos felizes com isso”, atirou.

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