Enfermeiros não inscritos na Ordem dos Enfermeiros de Moçambique têm 45 dias para regularizar a situação sob o risco de serem multados e até presos conforme a lei.

A decisão consta de um comunicado da Ordem dos Enfermeiros citado pelo “O País” no qual estabelece um prazo de 45 dias para todos os enfermeiros se inscreverem na agremiação.

De acordo com o documento, findo o prazo, todos os profissionais não inscritos serão considerados ilegais e penalizados por não ter carteira profissional.

“Aquele que exercer, contra lei ou regulamento, actos próprios de uma profissão sem possuir o correspondente título oficial, diploma ou autorização que, legalmente, habilite a esse exercício, é punido com pena de prisão de 6 meses a 2 anos e multa correspondente,” indica o documento.

As taxas para o pagamento de inscrição e quotas anuais variam de categoria e tempo de atraso. Por exemplo, um técnico de Enfermagem B deve pagar uma quota que varia de 1700 a 6450 Meticais, dependendo dos anos de atraso.

Já um enfermeiro especialista deve pagar valores que variam de 4450 a 22 950 Meticais. Entretanto, a Associação dos Enfermeiros de Moçambique diz que os valores são exorbitantes.