O economista e antigo presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e do Instituto Nacional de Estatística (INE), Rosário Fernandes, considera que a qualidade de infra-estruturas inauguradas que caracterizam o actual mandato é insignificante para o nível de gastos feitos na logística das entidades que se fazem a esses eventos.

O antigo dirigente fez estas declarações na passada quinta-feira (25), durante a aula inaugural na Universidade Pedagógica – Maputo.

Sem apontar nomes, Rosário Fernandes assinalou que as inaugurações multifacetadas a toda largura do extenso território nacional de infra-estruturas da incumbência dos governos locais eleitos, nomeados ou destacados, mas que são feitas por figuras saídas de Maputo, com todos custos de logística inerentes, é um sinal claro da falta de ética despesista.

“Um ministro ou director nacional sai de Maputo para inaugurar uma fonte de água que podia ser inaugurada por um director provincial, administrador ou presidente do município. Será isso necessário? O dinheiro gasto nessa deslocação não servia para responder outras necessidades do Estado”, questionou o antigo dirigente, citado pelo Media Fax.

Adicionalmente, o antigo presidente da AT também falou de viagens desnecessárias de servidores públicos para o estrangeiros, com custos altíssimos para o Estado, mas desprovidas de racionalidade económica. Para ele, são custos altos que nalgum momento chocam com ética pública.

“Grande parte desses servidores públicos que viajam, com frequência, para o estrangeiro, nem conhece o País e até a própria aldeia, mas conhecem Lisboa, Paris, Washington, as custas do Estado. No fim não trazem nenhum resultado, senão descapitalizar o Estado. Aqui temos de chamar a responsabilidade aos órgãos de fiscalização da legalidade ou administrativa”, salientou Rosário Fernandes.

A fonte frisou que os sucessivos gabinetes das primeira-dama, desde o Governo central, provincial, distrital até aos municípios, sem excluir as Secretarias de Estado (SdE) nas províncias são desnecessários e deviam ser extintos porque, estão também a descapitalizar o Estado.

“Não imaginem em termos orçamentais esta pesada máquina das primeiras-damas e dos secretários de Estado. Aquele número de pessoas, aquela parte burocrática, as instalações, os equipamentos usados, quando contabilizados e inseridos nas contas públicas. Qual é o impacto disso no Orçamento do Estado? Estamos sempre a falar de défice orçamental e temos esses todos excessos. O que isso significa?

“Devemos ter a coragem de extinguir os gabinetes das primeiras-damas a todos níveis, incluindo as secretarias do Estado ao nível provincial. Há que se fortalecer o poder dos governadores locais que resultam da vontade popular”, concluiu Fernandes.