O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, dissolveu o parlamento português, na segunda-feira (15 ) com efeitos imediatos, devendo funcionar através de uma comissão permanente de 45 deputados, sempre que necessário.
A Assembleia da República portuguesa vai manter essa estrutura de “serviços mínimos” até à tomada de posse de novos deputados. Portugal vai realizar as eleições legislativas a 10 de Março.
Os deputados da Comissão Permanente vão poder continuar a fazer perguntas por escrito ao Governo, mas ficam impedidos de chamar ministros para audições parlamentares. Aliás, as comissões especializadas funcionarão “exclusivamente para redacção final de diplomas”.
Esta é a nona dissolução do Parlamento português desde o 25 de Abril de 1974 e acontece após o primeiro-ministro, António Costa, renunciar ao cargo.
Deixe uma resposta