A procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, defende um maior controlo dos prazos de prisão preventiva e sobrelotação nas cadeias do país, que conta com 160 estabelecimentos com prisioneiros acima da capacidade.

“Em nome do controlo da legalidade, devemos reforçar as nossas acções na fiscalização da execução das penas, maior controlo dos prazos de prisão preventiva, superlotação e garantia pelo respeito dos direitos humanos”, disse Beatriz Buchili, durante cerimónia de tomada de posse de dois magistrados em Maputo.

Recorde-se que, há uma semana, o director do Estabelecimento Penitenciário da Zambézia, anunciou a existência de pelo menos 209 pessoas com prazo de prisão preventiva expirados, situação que quase triplicou o número de detidos na cadeia.

Segundo Álvaro Arnança, a penitenciária conta com 790 detidos, de 270 que devia albergar, apontando-se o atraso na tramitação dos processos dos prisioneiros como uma das causas do fenómeno.

Assim, durante a cerimónia de tomada de posse, a procuradora-geral moçambicana reiterou ainda a necessidade de se prevenir e combater a criminalidade organizada e transnacional, além de se colocar também o combate à corrupção como uma das prioridades do Ministério Público.

Buchili destacou “os actos de tráfico de drogas e de pessoas, corrupção, branqueamento de capitais, entre outros, que nos últimos tempos” têm assolado a capital, “com características cada vez mais complexas”.