A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos conseguiu 40% de participação no bloco de Angoche e prevê-se que o contrato seja assinado entre Junho e Julho deste ano, informou há dias uma fonte da ENH.

A ENH revelou ter conseguido um feito histórico de 40% de participação na exploração de petróleo no bloco de Angoche, ultrapassando a barreira dos 10 e 15% que tem conseguido nas áreas que exploram outros recursos minerais, durante a recepção da Comissão do Plano e Orçamento na passada esta terça-feira.

“Conseguimos, de forma atempada, perceber que esta área que está na zona de Angoche, na parte Offshore, tem um potencial elevado e conseguimos, também, prever as reservas que poderiam estar associadas a este bloco”, revelou o administradores da ENH, Rudêncio Morais.

Com base nesta constatação, explica o administrador da ENH, foi desenhada uma estratégia de interacção com o regulador, que é o Instituto Nacional de Petróleo, mas também com o Ministério de Recursos Minerais e Energia sobre o “carácter estratégico da área e da necessidade de negociar melhores condições de participação da ENH”.

Assim, é, sem dúvidas, “um dado histórico numa área em que foi condicionada a parceiros privados e que é garantido que só na fase de pesquisa a ENH contar com 40%. Estamos, neste momento, a negociar os contratos com uma previsibilidade de Junho a Julho para podermos assinar os contratos finais”, referiu Morais.

O braço comercial do Estado acredita que é possível aumentar a sua participação nas áreas de exploração dos recursos minerais, desde que os custos das pesquisas sejam suportados pelos parceiros.

“A legislação deve garantir que as AOC assumam a 100% os custos das pesquisas e não partilhem com a ENH, mesmo em caso de descoberta comercial. Isso quer dizer que já há uma janela de recuperação de custos através do petróleo-custo que o limite vai até 60% na legislação actual”, defendeu o administrador da ENH.

E argumenta mais: “se esse custo é recuperável através do petróleo-custo, pode não haver necessidade de recuperar, também, com o interesse participativo da ENH. Por exemplo, na área em que a ENH tem 40%, ela (a ENH) terá de pagar, a partir do início da produção comercial, os custos todos da fase da pesquisa”, explicou a fonte.