O Partido Socialista (PS) português propõe um projecto de Lei que permita crianças de até seis anos de idade escolherem ou adoptarem uma forma de tratamento “ele ou ela”, independentemente do género de nascença.

Segundo o PS, a Lei visa garantir o exercício do direito à identidade e expressão de género e das características sexuais dos/as estudantes.

Nessa ondem de ideia, isto significa que um aluno cujo nome é Manuel poderá escolher que o tratem por Manuela, e vice-versa. Mas também poderão ser chamados por outros nomes que escolherem, diferente do nome de registo oficial como cidadão, dentro da escola. Conforme for a decisão da criança, a comunidade escolar deverá respeitá-la e passar a fazê-lo.

As escolas deverá respeitar a indumentária da criança, e garantir a sua intimidade e singularidade. Os estabelecimentos de ensino deverão ainda adequar a documentação interna da criança.

Avançou recentemente o Correio da Manhã de Portugal que os alunos e alunas poderão escolher a casa de banho e balneários que desejam utilizar.

A proposta prevê que as escolas tenham um responsável a quem os visados podem recorrer para garantir o seguimento e cumprimento das suas preferências.