Decorre desde ontem até ao dia de hoje (30 de Novembro), em Maputo um workshop para avaliação da sustentabilidade hídrica em Moçambique, com enfoque no Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa.

O evento é organizado pelo Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK) e visa alinhar o desenvolvimento de energia hídrica em Moçambique com boas práticas internacionais, refere um comunicado enviado a nossa redação.

O objectivo é tornar os projectos mais sustentáveis e contribuir para a implementação do Acordo de Paris sobre mitigação e adaptação às mudanças climáticas, protegendo o meio ambiente e respeitando as comunidades.

Com uma visão de transparência e melhoria contínua, refere o comunicado, o projecto de Mphanda Nkuwa foi sujeito a uma avaliação independente com a ferramenta HESG – Hydropower Environmental, Social and Governance Gap Analysis Tool, ou seja, Parâmetros Internacionais de Avaliação da Sustentabilidade de Hidroeletricidade.

O processo de avaliação baseia-se na consulta de comunidades, inspeção visual do local, bem como na auditoria de documentação relevante.

Este workshop promove a oportunidade de partilhar a experiência da avaliação, com vista a melhorar a toma de decisão, o alinhamento com as expectativas das instituições financeiras, e engajamento com a sociedade civil.

O workshop junta várias instituições como o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), a Electricidade de Moçambique, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, o Ministério da Terra e Ambiente, a ARA Centro Zambeze, Empresas de Energia da África Austral (SAPP), instituições académicas, organizações não-governamentais, sociedade-civil e o sector privado.

Este workshop dá seguimento à formação profissional que decorreu de 20 a 22 de Outubro do ano passado, sobre Ferramentas de Hidroeletricidade Sustentável em Moçambique para as Instituições Governamentais e não Governamentais, incluindo Instituições financeiras internacionais, partes interessadas no projecto Mphanda Nkuwa.

Este processo de avaliação é financiado pelo Reino da Noruega e do Governo da Suíça (SECO), em parceria com a IHA, o qual (prevê a capacitação técnica e formação do GMNK, MIREME, entidades do Governo de Moçambique, financiamento do processo de acreditação Social, Ambiental e Governança (Environmental Social and Governance – ESG), contratação do consultor independente para certificação do projecto em ESG e certificação ESG.

De referir que com um custo estimado de 4,5 mil milhões de dólares, o projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa inclui o desenvolvimento de uma barragem a fio de água, localizada a 61 km a jusante de Cahora Bassa, no Rio Zambeze, na província de Tete.

Uma central hidroeléctrica com capacidade instalada de produção de energia de até 1.500 Megawatts e uma linha de transporte de energia de Tete à Maputo de 1300 quilómetros.

O projecto está a ser implementado em rigorosa conformidade com os padrões e ferramentas globais de sustentabilidade social, ambiental e governança (Environmental Social and Governance, ESG) internacionalmente aceites para mitigação dos impactos negativos e maximização dos aspectos positivos, avaliação e certificação do projecto, que privilegiem a criação de oportunidades para as comunidades locais, minimizem e mitiguem o impacto adverso no património de biodiversidade.

O projecto será uma opção de menor custo de geração de energia. Irá posicionar Moçambique como pólo energético regional, contribuir para o acesso universal e industrialização, criação de emprego e capacitação técnica, impostos e receitas de taxas de concessão.

O projecto de Mphanda Nkuwa será fundamental para o processo de transição energética e Descarbonização da região Austral do Continente Africano.