O uso de material sem qualidade nas obras públicas em Nampula e a corrupção são apontados como o principal problema pela população, que pede mão dura do Governo. Autoridades dizem que já estão a sancionar empreiteiros.

Nos últimos anos, um pouco por todo o país, tem vindo a aumentar o número de construções de péssima qualidade custeadas pelo Governo. Também em Nampula, cidadãos lamentam a qualidade das obras públicas.

Lenine Vilares é um deles. “A qualidade das obras deixa muito a desejar, uma vez que temos assistido a inaugurações de uma obra, quer do Governo central assim como municipal, e em menos de 30 dias, com uma pequena tempestade, as obras desaparecem”, critica.

Para este morador citado pela DW, “o factor material pode estar a influenciar e, por outro lado, a corrupção”. Lenine Vilares diz que, além do cidadão, o mais prejudicado nesta história é o próprio Governo, que gasta mais dinheiro para consertar o mesmo projecto.

Lenine Vilar entende que a corrupção e a falta de fiscalização por parte do Governo são um dos maiores problemas que adia a qualidade das obras públicas em Moçambique.

Por isso, sugere que “para acabar com isso, primeiro temos de estar livres da corrupção, porque se o empreiteiro sabe que o bolo que recebi, dividimos [com os gestores, neste caso dono das obras], o gestor não tem coragem de exigir a qualidade das obras”. Os fiscais deveriam ser “mais sérios e livres da corrupção”, apela.

Alguns exemplos concretos

Júlio Assane é um outro cidadão desapontado com a baixa qualidade das obras públicas. “Nos últimos tempos, as obras que são feitas por alguns empreiteiros não têm qualidade”, critica.

E dá como exemplo a estrada que liga a Estrada Nacional Número 1 ao Hospital Geral de Marrere. “Quando se pensava que era um alívio para os utentes, passados dois meses foi derrubada por uma pequena chuva. Então, o que o Governo devia fazer era penalizar esses empreiteiros falsos”, defende.

Na cidade de Nampula, a estrada que liga ao Hospital Geral de Marrere foi inaugurada a 4 de Janeiro, mas, depois das chuvas, durou 20 dias e até agora encontra-se intransitável e abandonada pelo empreiteiro.

Outro exemplo é na província de Tete, onde a ponte sobre o Rio Rovubwe passou por obras de reabilitação de 2019 a 2020, depois de ter sofrido pelas cheias do ciclone Idai em 2019. A reabilitação custou aos cofres do Estado cerca de 3,2 milhões de euros. Passado quase um ano, a ponte não resistiu à fúria das águas.

Governo promete mais fiscalização

O Governo reconhece os problemas do sector e diz que está a trabalhar na intensificação de fiscalização e que há resultados.

Graciano Artur, presidente da Comissão Nacional de Licenciamento de Empreiteiros e Consultores de Construção Civil, no Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, diz que, por exemplo, em Nampula, foram fiscalizadas 24 empresas de construção e, lamentavelmente, 18 possuíam diversas irregularidades.

“Conseguimos, dessas 18, multar oito empresas, porque consideramos que as irregularidades eram graves, na componente de quadros técnicos permanentes, em função das classes que foram licenciadas e há que não tem e quando é assim, não podem ser empreiteiros. Há empresas que caçamos alvarás. Também constatamos que há empresas a executar obras com alvarás caducadas”, reconhece.

Também o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, se diz preocupado pelo elevado número de empresas que operam no país de forma irregular.

“Só para o nosso conhecimento, realizámos um trabalho de inquérito e numa amostra de 144 empresas inquiridas, 88 infringiram o regulamento de empreiteiro e de consultor de construção civil, isso na província e cidade de Maputo”, exemplifica.

Para travar o aumento do abandono de obras públicas, má qualidade e diversas irregularidades, Carlos Mesquita afirma que o Governo decidiu “iniciar um trabalho de fiscalização em todo o país para aferir a regularidade do exercício das actividades de todos empreiteiros e consultores de construção civil, o que vai certamente levar a penalização de algumas empresas infractoras”.

Este trabalho vai ser contínuo, assegura. “Por isso apelamos a todas empresas que operam nesta área a organizarem-se, sob pena de verem as suas licenças canceladas”, sublinha o ministro.

A Federação dos Empreiteiros Moçambicanos já assumiu que pelo menos 70% das obras no país não têm qualidade e muitas contam com dinheiro público. Também suspeita de corrupção nos concursos públicos para escolher os empreiteiros.