O Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) acusa o Governo de excluir a sociedade civil no Programa de Resiliência e Desenvolvimento Integrado do Norte, região afectada pelas acções de rebeldes desde 2017.

“O Programa de Resiliência e Desenvolvimento Integrado do Norte tem uma estrutura de gestão centralizada. E a sociedade civil está excluída”, refere a organização não-governamental (ONG) em nota distribuída à comunicação social esta quinta-feira.

O programa, aprovado na terça-feira pelo Conselho de Ministros, vai ser implementado pela Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), criada em março de 2020 pelo Governo para a promoção de acções de caráter multiforme visando o desenvolvimento socioeconómico das províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula, norte do país.

Segundo a ONG citada pela DW, o programa está orçado em perto de 2,5 mil milhões de dólares e conta com o apoio de parceiros como Banco Mundial, União Europeia, Nações Unidas e Banco de Desenvolvimento Africano (BAD).

“Programa não prevê participação da sociedade civil”

O CDD critica uma alegada exclusão da sociedade civil do programa, que se espera que seja implementado nos próximos cinco anos.

“O programa não prevê a participação da sociedade civil em nenhuma estrutura de apoio – supervisão e coordenação”, frisa a ONG, que também critica o tempo que o documento, cujo nome foi alterado, levou para ser aprovado pelo Governo, depois de quase oito meses.

A estratégia está desenhada para ser implementada em paralelo com o Plano de Reconstrução de Cabo Delgado, uma outra ação com ajuda externa dedicada às obras públicas, aprovada em setembro de 2021 pelo Conselho de Ministros, com um orçamento de 300 milhões de dólares.