Autoridade Tributária apreende 53 toneladas de pedras semipreciosas a caminho da China

Autoridade Tributária apreende 53 toneladas de pedras semipreciosas a caminho da China

Cerca de 53 toneladas de pedras semi-preciosas nas mãos de contrabandistas foram apreendidas no posto de controlo de Anchilo, distrito de Nampula, no sábado (14) a caminho de Nacala-Porto, para dali seguir para China.

De acordo com o Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Nampula, Felito Tawala, apreensão foi feita pela Unidade de Fiscalização da Autoridade Tributária de Moçambique (AT).

O responsável disse que os operadores tinham falsificado as certidões de quitação, infringindo o Decreto 63/2021, de 1 de Setembro, que aprova o regulamento sobre a comercialização de diamantes, metais e gemas.

Tawala informou ainda que, de Janeiro a Abril, as Alfândegas de Nampula apreenderam 148 viaturas, sendo 89 por ilícitos fiscais e 59 por contravenções aduaneiras.

No mesmo período, foram apreendidas 248 unidades de explosivos, 340 unidades de telemóveis da marca Infinix e 765 caixas de bebidas alcoólicas, por incumprimento da Lei 17/2017, de 28 de Dezembro, que aprova o Imposto sobre o Consumo Específico, conjugado com o Diploma Ministerial 64/2021, de 21 de Julho, que aprova o regulamento sobre a selagem de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado.

Todo o trabalho de fiscalização culminou com a recuperação de 6.509.233 meticais para os cofres do Estado.

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