O Governo português autorizou, através de uma resolução publicada no Diário da República, na quinta-feira, uma doação de até 40 milhões de euros destinados a apoiar a Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique.

O clubofmozamique escreve que o Governo português decidiu “autorizar as despesas relativas ao contrato a ser assinado com a União Europeia [UE] para a execução da medida de assistência, ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, para apoiar unidades militares formadas pela Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique”.

Esta medida de assistência terá uma duração de 30 meses, a partir da data de celebração do contrato entre a Comissão Europeia e o Ministério da Defesa Nacional, envolvendo, durante os primeiros 12 meses, um financiamento europeu no montante de 40 milhões de euros.

A União Europeia, “consciente das vulnerabilidades a que esta população está sujeita e a fim de evitar o contágio a outras províncias, bem como a países vizinhos, adoptou, no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz”, a criação de “uma “, explica a resolução.

O objectivo da Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique (EUTM Moçambique) é apoiar a capacitação de unidades das Forças Armadas moçambicanas para constituir uma futura força de reacção rápida, para que estas unidades desenvolvam as capacidades necessárias e sustentáveis para restabelecer a segurança em Cabo Delgado, segundo o documento que aprova o orçamento.

Normalmente, a Comissão Europeia escolhe organizações não governamentais para a implementação e execução deste tipo de projectos.

No entanto, no caso específico da província de Cabo Delgado, a Comissão Europeia “reconhecendo o valor acrescentado de ter Portugal directamente envolvido neste projecto, devido às boas relações entre os dois países, tanto pelo conhecimento privilegiado do terreno como pela proximidade da língua, optou por ter Portugal, através do Ministério da Defesa Nacional, como parceiro”, sublinha a resolução.

A província de Cabo Delgado é rica em gás natural, mas, aterrorizada desde 2017, por rebeldes armados, com alguns ataques reivindicados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

O conflito causou mais de 3.100 mortes, de acordo com o projecto de registo de conflitos ACLED, e mais de 859.000 pessoas deslocadas, de acordo com as autoridades moçambicanas.