O Tribunal Superior de Gauteng Norte, com sede na cidade de Pretória desconsiderou, esta quarta-feira, a decisão de liberdade condicional médica para o ex-presidente da África do Sul, Jacob Zuma, e ordenou o seu regresso à prisão de Westville, em Kwazulo Natal.

“A decisão está claramente errada e há forte perspectivas de que o Tribunal Superior chegue a uma conclusão totalmente diferente”, lê-se no Twitter da fundação de Zuma.

O ex-presidente da África do Sul cumpria uma sentença de 15 meses por desrespeitar o tribunal ao recusar-se a participar de um inquérito sobre corrupção. No entanto, por questões de saúde continuou com o cumprimento da sentença fora do estabelecimento penitenciário, em Setembro.

Ainda em Setembro, aquele tribunal rejeitou uma proposta da defesa de Zuma para anular a sentença.

Os processos legais por alegada corrupção durante o seu mandato de nove anos (2009-2018) são amplamente vistos como um teste à capacidade da África do Sul de impor o Estado de Direito no período pós-apartheid, particularmente, contra pessoas poderosas e bem-relacionadas.

Entre acusações de suborno, irregularidades, corre um processo separado de corrupção contra Zuma relacionado à sua exoneração como vice-presidente em 2005, quando foi implicado num negócio de armas do Governo no valor de dois mil milhões de dólares.

O julgamento sobre esse caso, adiado por vários anos, deverá continuar no próximo ano.

Recorde-se que Zuma entregou-se a 7 de Julho para iniciar a sua sentença de prisão, desencadeando a pior violência que a África do Sul tinha visto há anos, quando os seus apoiantes fizeram-se às ruas. Mais de 300 pessoas foram mortas e milhares de empresas foram pilhadas e dizimadas.

O Departamento de Serviços Correccionais disse, numa declaração, que iria elaborar os seus fundamentos para recurso numa data posterior.