A Comissão Europeia vai propor um pacote energético que implica um investimento adicional de 210 mil milhões de euros até 2027 para a União Europeia (UE) se tornar independente da energia russa e cumprir metas ambientais.

No rascunho da comunicação que deverá ser divulgada esta quarta-feira, ao qual a agência Lusa teve acesso, lê-se que “a análise da Comissão indica que o [novo pacote energético] REPowerEU implica um investimento adicional de 210 mil milhões de euros até 2027, para além do que é necessário para atingir os objectivos do pacote Objectivo 55”, que prevê uma transição ecológica com redução de 55% das emissões poluentes até 2030.

De acordo com Bruxelas, “tal investimento será compensador”, já que ambos os pacotes – o energético e o ambiental – permitirão à UE “poupar 80 mil milhões de euros em despesas de importação de gás, 12 mil milhões de euros em despesas de importação de petróleo e 1,7 mil milhões de euros em despesas de importação de carvão por ano”.

Em causa está o REPowerEU, plano para aumentar a resiliência do sistema energético europeu e tornar a Europa independente dos combustíveis fósseis russos antes de 2030, no seguimento da guerra da Ucrânia e dos problemas no abastecimento.

O plano visa, então, diversificar os abastecimentos, substituir os combustíveis fósseis através da transição para energia limpa, combinar investimentos e reformas e ainda poupar energia, metas alinhadas com o programa Objectivo 55, que prevê uma redução de 55% das emissões poluentes até 2030.

Na comunicação citada pela Lusa, o executivo comunitário vinca que as medidas incluídas no pacote visam “transformar estruturalmente o sistema energético da UE”, numa altura de acentuada de crise no sector e quando os preços batem máximos.

Mas o objectivo principal do REPowerEU é “reduzir rapidamente a dependência [europeia] dos combustíveis fósseis russos através do rápido avanço da transição limpa e da união de forças para alcançar um sistema energético mais resiliente e uma verdadeira União Energética”, destaca Bruxelas.

Admitindo que “a rápida dissociação das importações de energia da Rússia pode levar a preços de energia mais elevados e mais voláteis”, a Comissão Europeia propõe medidas para “manter os preços sob controlo e proteger os indivíduos da pobreza energética”, nomeadamente um fundo social para o clima a fim de apoiar as famílias vulneráveis e as pequenas empresas.

Bruxelas vai ainda avançar com uma campanha de sensibilização para a poupança e eficiência energética.

Para financiar este pacote energético, Bruxelas pretende incentivar os países a incorporarem reformas no âmbito dos Planos nacionais de Recuperação e Resiliência e a recorrerem às verbas da coesão, a auxílios estatais e a programas comunitários como o de investimento InvestEU, o Mecanismo Interligar a Europa e o Fundo de Inovação.

A comunicação da Comissão Europeia surge numa altura de conflito na Ucrânia provocado pela invasão russa, tensões geopolíticas essas que têm vindo a afectar o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

A Rússia é também responsável por cerca de 25% das importações de petróleo e 45% das importações de carvão da UE.

Em média, na UE, os combustíveis fósseis (como gás e petróleo) têm um peso de 35%, contra 39% das energias renováveis, mas isso não acontece em todos os Estados-membros, dadas as diferenças entre o cabaz energético de cada um dos 27 Estados-membros, com alguns mais dependentes do que outros.

Bruxelas tem vindo a defender a necessidade de garantir a independência energética da UE face a fornecedores não fiáveis e aos voláteis combustíveis fósseis.