A implementação da Tabela Salarial Única (TSU) vai continuar a baralhar as contas públicas, particularmente no que diz respeito aos esforços e necessidade de o Governo moçambicano conseguir fazer baixar o actual percentual da massa salarial em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

A constatação é do Ministério da Economia e Finanças (MEF) no seu relatório dos Riscos Fiscais para 2025, citado pelo jornal Savana.

A ideia, seguindo lógica das recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI), é encontrar caminhos que assegurem que a massa salarial no aparelho do Estado moçambicano alcance, pelo menos, 13,8% no próximo ano.

Segundo o relatório do MEF uma parcela significativa dos recursos gerados pela economia vai continuar a ser absorvida pelas despesas com salários e remunerações. E a situação, de acordo com o Ministério da Economia e Finanças, vai continuar a ser largamente influenciada pela implementação da TSU, introduzida há dois anos pelo Governo de Filipe Nyusi.

“Com a massa salarial a representar, em média, 14,5% do PIB entre 2021 e 2023 e um desvio médio de 21,3 mil milhões de meticais em relação às dotações iniciais previstas, a gestão da folha salarial tem sido uma grande preocupação para o gestores públicos, pelo que há necessidade de encontrar mecanismos para a sua sustentabilidade”, refere o documento, apontando a cada vez maior limitada capacidade de se avançar para investimentos nas chamadas áreas prioritárias, incluindo serviços sociais como abastecimento de água, saúde e educação.

Recorde-se que nos últimos anos, o Governo vem tentando usar várias estratégias para reduzir a massa salarial. Até tem estado a conseguir, mas a diminuição está a correr a ritmos bastante lentos, tendo em conta que o FMI há muito quer que se alcance uma cifra de 13,8%, em 2025. Em 2023, o peso da massa salarial caiu para 15,1%, depois de 16,1% do ano anterior.

Ainda em relação a esta matéria, o cenário pessimista desenhado pelo Ministério da Economia e Finanças prevê uma despesa adicional estimada em 31 mil milhões de meticais em 2025.

No concreto, esta realidade foi associada e explicada pela sensibilidade da massa salarial ao crescimento mais lento do PIB nominal. Com efeito, “as perspectivas de médio prazo para a massa salarial em proporção do PIB, sugerem uma redução mais lenta no cenário pessimista (13,6% em média) em relação ao cenário base (12,3% em média), com tendência convergente em 2027”.

(Foto DR)