A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), a maior entidade patronal do País, sugeriu esta quarta-feira (13), compensações da dívida que o Estado tem com fornecedores através das obrigações fiscais.

A posição foi defendida durante um encontro entre o Ministério da Economia e Finanças (MEF) e o pelouro de Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional da CTA para analisar e coordenar as acções da matriz de seguimento da XVIII CASP.

“No âmbito da recomendação sobre o atraso de pagamento de facturas aos fornecedores de bens e serviços ao Estado, o pelouro apresentou como proposta: O MEF compensar a dívida que o Estado tem com as empresas através das obrigações fiscais que as empresas têm com o Estado, de modo a atenuar a pressão da Tesouraria do Estado”, lê-se no documento divulgado no fim da reunião.

Segundo a CTA, a proposta foi, igualmente, estendida a recomendação sobre a melhoria dos processos de reembolso do IVA.

Na ocasião, o Governo, através do MEF, prometeu analisar o mecanismo de alargamento da compensação das diversas obrigações fiscais, sublinhando que, “relativamente à elevada carga tributária, o Executivo está a efectuar um trabalho de levantamento dos impostos e taxas ao nível nacional, distrital e municipal, para depois produzir uma proposta de reforma tributária”.