A Confederação das Associações Económicas (CTA), a maior entidade patronal no País, pede cinco anos de isenção do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) na cadeia do valor do óleo alimentar em Moçambique para permitir a incorporação de factores de produção local em 30%.

Segundo o empresariado moçambicano, a medida pode alavancar a produção da soja como matéria-prima para uma média de 123%, saindo dos actuais 51 759 toneladas para 370 350 toneladas ao quinto ano.

Para a CTA, a medida irá impulsionar a produção local e, consequentemente, reduzir a dependência de importação de “crude oil” para refino, aligeirando, deste modo, as importações de 162 500 toneladas para 103 244 toneladas anuais, e gerando uma economia de 65 milhões de dólares.

“A produção de soja poderá crescer 123% em cinco anos, passando de 51 759 toneladas para 370 350 toneladas, beneficiando 250 mil produtores e fortalecendo a cadeia produtiva nacional”, disse a vice-presidente da CTA, Maria de Assunção Abdula.

Contudo, o Governo moçambicano pede cautelas, uma vez que, na visão do Ministério da Economia, concretamente a Direcção Nacional da Indústria, a isenção nos moldes em que se solicita pode não proteger a indústria, acabando por prejudicar as empresas que, de facto, promovem desenvolvimento local da matéria-prima.

Citado pela AIM, o director nacional da indústria, Sidónio dos Santos, alertou que há indústrias no sector dos óleos que beneficiam de isenção e usam para importação do óleo bruto e fazem a refinação no País, descartando por completo a ligação com os produtores, situação que não beneficia o Estado, os produtores locais e muito menos o consumidor final.

“Eu sou contra a isenção do IVA. Temos que ver com cautela porque temos indústrias que simplesmente só importam o óleo bruto e não tem a componente de integração. Se formos a dar a retirada do IVA assim como tal, estaremos a beneficiar a quem? Não é só isentar, a isenção deve promover o desenvolvimento local da matéria-prima”, disse a fonte Sidónio dos Santos.

A fonte governamental denunciou que, neste momento, as refinarias estão a beneficiar da isenção do IVA para importar material bruto para a produção inclusive do sabão e as respectivas embalagens, prejudicando outros sectores. Neste contexto, Sidónio dos Santos defende que o IVA seja dirigido especificamente às indústrias com ligação aos produtores como forma de dar incentivo.

“A isenção actual não está a ter impacto porque há indústrias sem integração com a população. Mas reconhecemos que há indústrias com integração e essas sim, a isenção que seja dirigida a elas”, vincou.

O Governo decidiu prorrogar o período de isenção do IVA até 31 de Dezembro próximo, nas transmissões de açúcar, óleos alimentares e sabões, matéria-prima, produtos intermediários, peças, equipamentos e componentes, efectuadas pela indústria nacional do açúcar. De acordo com o Executivo moçambicano, a medida visa reduzir o actual custo de vida no País.

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