Os professores angolanos admitem regressar à greve por incumprimento do Governo na aplicação de um subsídio de 12,5%, cuja implementação deveria ter acontecido em Março, mas até agora sem efectivação.
O Sindicato Nacional dos Professores de Angola (Sinprof), Admar Jinguma, garantiu hoje, que os secretários provinciais vão reunir nos próximos dias “para decidir o rumo a seguir”, em Junho, “caso até ao pagamento do salário do mês de Maio” o subsídio “não seja efectivado”.
“Já não vamos esperar mais”, disse Admar Jinguma, citado pela Lusa, realçando que as partes reuniram-se em Dezembro do ano passado e Janeiro deste ano, tendo ficado o compromisso do Governo em implementar o novo subsídio de inovação pedagógica, de 12,5%, com carácter imediato de efectivação em Março.
Sucede que, segundo o dirigente do Sinprof, na altura, a equipa do executivo constituída pelos ministérios de Educação, do Trabalho e das Finanças, disse que o subsídio “seria implementado com carácter imediato, dispensando as formalidades burocráticas, que só seriam vistas ‘a posteriori’, quando se estivesse a tratar da alteração do estatuto remuneratório dos agentes da educação”.
Entretanto, depois da aprovação do decreto pelo Conselho de Ministros, em Abril, ainda não foi publicado em Diário da República, quase um mês depois.
“Não estamos a perceber como é que o decreto que se refere à materialização de um compromisso, assumido superiormente em sede da mesa de negociações para implementação no mês de Março, compromisso assumido há cinco meses e até aqui não há luzes para a sua efectivação”, vincou.
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