O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental (ONG) moçambicana, afirma que o facto de ex-membros proeminentes do partido político no poder assumirem cargos em empresas do Estado, controlado indirectamente pelo seu Partido (Frelimo), levanta suspeitas sobre possíveis conflitos de interesses e favorecimentos indevidos com base em conexões políticas.

Destacando um exemplo recente da nomeação de Roque Silva, antigo secretário-geral do partido Frelimo, partido no poder em Moçambique, para o cargo de administrador não-executivo na Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), uma empresa maioritariamente participada pelo Estado (85% do capital social), conforme a nota disponibilizada na página web da empresa, o CIP considera esta prática que chama de “portas giratórias”, uma  controversa em que ex-funcionários do sector público, muitas vezes ligados a partidos políticos no poder, são nomeados para cargos em empresas públicas ou privadas, levantando sérias preocupações éticas e de conflito de interesses.

Num documento divulgado ontem, no seu portal, o CIP lembra que esta não é a primeira vez que um antigo secretário-geral da Frelimo é bonificado com um cargo em empresas públicas. “Em 2021, Filipe Paúnde, antigo secretário-geral da Frelimo e membro da Comissão Política, também foi bonificado com o cargo de administrador não-executivo do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM)”, refere a publicação, salientando que dado o contexto eleitoral, “a recente nomeação de Roque Silva para a HCB constitui uma oportunidade de financiamento político eleitoral”.

Para o CIP, a tendência dos ex-dirigentes partidários serem acomodados nas empresas do Estado revela que as decisões do IGEPE, órgão que representa os interesses do Estado nas empresas públicas e participadas, não são transparentes e imparciais, uma vez que as mesmas são fortemente influenciadas por decisões políticas, especificamente do partido Frelimo, sugerindo ao IGEPE para que estabeleça directrizes claras e mecanismos sólidos para prevenir potenciais abusos e garantir a protecção dos interesses públicos sobre os interesses privados e políticos.