INAE encerra 12 estabelecimentos comerciais por incumprimento de normas de saúde e segurança

INAE encerra 12 estabelecimentos comerciais por incumprimento de normas de saúde e segurança

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) encerrou 12 estabelecimentos comerciais no último trimestre de 2024 por incumprimento das normas de saúde e segurança.

A informação consta no balanço da instituição referente ao ano passado, que detalha as principais infracções detectadas durante as fiscalizações realizadas em várias províncias do País.

Segundo o relatório citado pelo jornal Notícias, oito dos estabelecimentos encerrados permanecem interditos, uma vez que ainda não regularizaram as infracções identificadas. “Outros quatro estabelecimentos já cumpriram as exigências legais e foram reabertos”, refere o documento.

As províncias de Tete e Inhambane registaram o maior número de encerramentos, enquanto na cidade de Maputo mais de 50 unidades comerciais foram processadas e multadas por práticas irregulares, incluindo especulação de preços e incumprimento das normas comerciais.

Apesar das medidas aplicadas, a INAE alertou que o pagamento de multas tem ficado abaixo do esperado, o que pode estar relacionado com factores sociopolíticos e económicos que levaram muitos comerciantes a reduzir a actividade comercial, dificultando o cumprimento das sanções impostas.

 

(Foto DR)

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