A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) anunciou, ontem, ter sancionado a fábrica de cimento Dugongo, no valor de mais de 20 milhões de Meticais, por não ter prestado informações em resposta à vários pedidos desta entidade.

A informação vinha sendo solicitada de forma reiterada, desde Agosto de 2021, no âmbito do estudo em curso relativo ao apuramento dos custos envolvidos na cadeia de produção e de distribuição do clínquer e do cimento de construção.

“Pretendia-se, em última análise, aferir os critérios e metodologias de cálculo dos preços de venda, por haver indícios de práticas anti-concorrenciais no sector do cimento de construção”, indica um comunicado.

A não prestação ou a prestação de informações falsas, inexactas ou incompletas, em resposta à pedidos da Autoridade Reguladora da Concorrência, no uso dos seus poderes sancionatórios ou de supervisão, constitui infracção punível com multa que não pode exceder 1% do volume de negócios do ano anterior.