As petrolíferas ENI e Shell, bem como os seus executivos, foram ontem definitivamente absolvidas no caso de corrupção que corria no tribunal de Milão, Itália, depois de o Ministério Público local ter decidido desistir do recurso.

O Ministério Público de Milão resolveu desistir do recurso, concedendo que “não havia provas relevantes neste julgamento”.

Assim, a procuradora-geral adjunta, Celestina Gravina, retirou o recurso apresentado em Julho do ano passado pelo Procurador-Geral adjunto, Fabio De Pasquale, durante uma audiência no Tribunal de Recurso de Milão.

A ENI e a Shell já tinham sido ilibadas em Março do ano passado pelo tribunal milanês, uma decisão muito criticada pelas organizações não-governamentais que há anos denunciavam a corrupção na operação das petrolíferas na Nigéria, o maior produtor de petróleo da África Subsaariana.

Neste julgamento, a acusação italiana alegava que os dois grupos pagaram 1092 mil milhões de dólares em subornos, de um total de 1,3 mil milhões desembolsados em 2011, para a aquisição de uma licença de exploração do bloco petrolífero offshore OPL-245 na Nigéria.

O Ministério Público de Milão tinha solicitado em Julho de 2020, penas de oito anos de prisão por corrupção contra o Director-Executivo da Eni, Claudio Descalzi, e o seu antecessor, Paolo Scaroni, o líder do grupo na altura dos supostos delitos.

Uma pena de sete anos e quatro meses de prisão tinha sido pedida para Malcolm Brinded, antigo Director-Executivo da Divisão de Exploração e Produção da Shell, e dez anos para o antigo Ministro do Petróleo nigeriano Dan Etete.