O Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, traçou, ontem, na Assembleia da República, um quadro encorajador da economia nacional, afirmando que esta continua a registar uma tendência de desempenho positivo.

Para justificar o seu argumento, o governante remeteu ao Produto Interno Bruto (PIB), dizendo que este indicador registou um crescimento em 4.14% e 4.59% no primeiro e segundo trimestres deste ano, respectivamente.

Com efeito, o impulso para este crescimento foi dado, na leitura de Maleiane, pelo bom desempenho dos sectores de agricultura, pesca, turismo, transportes, indústria transformadora, indústria de extracção mineira e serviços, entre outros.

Para já, o Governo garantiu que irá submeter à Assembleia da República, em breve, propostas de revisão de legislação com vista a atrair mais investimentos, reduzir os custos de realização de negócios e flexibilizar o processo produtivo no país.

Acredita-se que desta forma se poderá. Igualmente, contribuir para uma maior previsibilidade do desempenho da economia moçambicana.

Trata-se do Código do IVA, Código de Imposto de Consumo Específico, Pauta Aduaneira, Código do Imposto sobre Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), Sistema Tributário, Lei de Minas e Lei do Petróleo.