Dívida pública moçambicana continua insustentável e está fora dos limites

A dívida pública moçambicana continua insustentável e fora dos limites estabelecidos, facto que coloca o país sem acesso aos novos empréstimos.

Segundo o Tribunal Administrativo, no seu parecer à Conta Geral do Estado, no último ano, o volume da dívida pública representou 97,3% do Produto Interno Bruto (PIB), depois de 78,1% em 2019, sendo que no total, a dívida pública de Moçambique rondou 948,7 mil milhões de meticais em 2020.

“Os rácios dos indicadores de sustentabilidade da dívida pública continuam acima dos limites estabelecidos, colocando o país numa situação de restrição na contratação de novos créditos”, lê-se no documento do TA à Conta Geral do Estado (CGE) de 2020.

O documento aponta ainda, que o maior rácio dos últimos cinco anos foi em 2016, quando a relação dívida pública/PIB atingiu 101,8%.

Contudo, de acordo com o Tribunal Administrativo, há ainda falta de canalização ao Tesouro Público dos saldos das contas bancárias das instituições públicas e o aumento da execução dos fundos fora da Conta Única do Tesouro.

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