O Banco de Moçambique (BdM) poderá ser legitimado gestor operacional do Fundo Soberano em finais deste mês de Fevereiro ou princípio de Março, através de um acordo a ser celebrado entre a instituição financeira e o Governo.

Segundo avançou a directora nacional de Políticas Económicas e Desenvolvimento no Ministério da Economia e Finanças (MEF), Enilde Sarmento, “neste momento, equipas técnicas do Ministério estão a concluir a elaboração da proposta do instrumento para a sua posterior aprovação pelo Conselho de Ministros”.

Citada pelo jornal Notícias, Enilde Sarmento acrescentou que apesar de a lei aprovada pela Assembleia da República referir-se às competências do gestor do Fundo Soberano, o contrato de gestão vai avançar mais detalhes sobre o papel do administrador desta conta.

“Neste sentido, vai constar do acordo, todo o detalhe inerente ao mandato do gestor operacional, sua função, competências e a explicação relativa à implementação da política de investimento”, enfatizou.

Além disso, o dispositivo vai orientar ainda os modelos a seguir para prestação de contas, os processos de investimento, prazos a obedecer e contratação dos gestores internos.