Um juiz federal em Washington ordenou esta terça-feira (25), à administração Trump para desbloquear em menos de dois dias, milhares de milhões de dólares em ajuda externa dos Estados Unidos retida.

A ordem do juiz distrital Amir Ali foi dada numa audiência telefónica no âmbito de uma acção judicial intentada por organizações que contratam e recebem ajuda da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional e do Departamento de Estado.

Segundo uma publicação da agência Reuters, o juiz tomou esta decisão argumentando que o Governo norte-americano não deu qualquer sinal de cumprir a sua ordem judicial de há quase duas semanas para reduzir o corte da assistência externa atribuída através da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e do Departamento de Estado.

As organizações sem fins lucrativos, que incluem a empresa de desenvolvimento internacional DAI Global e a organização de assistência aos refugiados HIAS, dizem que não foram pagas, alegando que “o congelamento viola a lei federal e que suspendeu o financiamento até dos programas mais urgentes que salvam vidas no estrangeiro”.

A 13 de Fevereiro, o juiz Amir H. Ali ordenou ao Governo que, pelo menos temporariamente, voltasse a atribuir financiamentos, incluindo para pagar as suas próprias contas. Contudo, apesar da ordem, os funcionários da USAID e as empresas e grupos sem fins lucrativos dizem não ter conhecimento de ter sido efectuado qualquer pagamento.

“Não sei bem porque é que não consigo obter uma resposta directa de si sobre isto: Tem conhecimento de um descongelamento do desembolso de fundos para os contratos e acordos que foram congelados antes de 13 de Fevereiro? Tem conhecimento de medidas tomadas para libertar esses fundos?”, perguntou o juiz ao advogado do Governo, Indraneel Sur.

“Não estou em posição de responder a isso”, disse Sur.

Esta é a segunda vez em pouco mais de um mês que um juiz considera que a administração Trump não cumpriu uma ordem judicial.

(Foto DR)