A CNE vincou que não são esperadas grandes alterações aos resultados provisórios, mas deixa claro que as tabelas ainda não estão encerradas e que os votos reclamados estão a ser analisados.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Angola informou este sábado que a instituição não recebeu uma queixa formal por parte da UNITA ou de qualquer outro partido, depois de o maior partido da oposição angolana ter recusado o reconhecimento dos resultados provisórios.

Em declarações aos jornalistas citadas pelo Notícias ao Minuto, o porta-voz da CNE, Lucas Quilundo, não referiu a UNITA pelo nome do partido e disse que “o trabalho da CNE não tem a ver apenas com a reclamação dessa formação política, tem a ver com um dever legal próprio”.

Relativamente à proposta da UNITA de criar uma comissão internacional para comparar as atas eleitorais na posse do partido com as da CNE, o porta-voz deixou claro que “a CNE é um ente público, um órgão do estado e, como órgão do estado, não pode agir fora das instituições existentes”.

O partido liderado por Adalberto Costa Júnior acredita que ganhou as eleições na passada quarta-feira, à frente do partido do governo há mais de 40 anos, o MPLA. Costa Júnior disse na sexta-feira que “não existe a menor dúvida que o MPLA não ganhou as eleições do dia 24″, e que a UNITA não reconhece os resultados provisórios da CNE”, que dão a vitória ao MPLA por 51% dos votos.

Para Lucas Quilundo e a CNE os resultados provisórios revelam uma imagem fidedigna do resultado final, porque “a comunicação com base nos 97% dos votos era a última comunicação feita, e a partir dali já não é expectável que ocorressem grandes alterações aos resultados entretanto divulgados”.

Mas não estão excluídas alterações. As eleições, além de decidirem a presidência, também são para o parlamento angolano, e a CNE referiu que é fundamental debruçar-se sobre as queixas de votos, apontando que “é sempre possível que, em função da magnitude dos votos reclamados, possam ocorrer alterações na tabela” dos deputados.

“O círculo eleitoral não está fechado porque só fica fechado com os resultados definitivos. Vamos ter resultados finais quando o plenário da CNE estiver em posse de todos os relatórios relativamente aos votos reclamados nas mesas de voto”, explicou.

Sobre as críticas de comissários da CNE à actuação da instituição durante as eleições e às actas da reunião plenária que aprovou os resultados provisórios, o porta-voz salientou que os resultados provisórios foram “aprovados de forma unânime e ninguém foi coagido a fazê-lo”.

“Não há comissários políticos na CNE, e todos eles têm acesso livre e em igualdade de circunstâncias, que lhes permite acesso a todas as áreas da CNE”, disse.

Lucas Quilundo referiu ainda que, segundo a lei, a comissão tem 15 dias depois da data da realização das eleições para relevar os resultados finais, mostrando-se confiante que tal será conseguido dentro do prazo previsto.