O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) julgou procedente a providência cautelar submetida pelos moradores da Costa do Sol a contestar a presença da Central Industrial de Betão.

Empresa de Betão na Costa do Sol pede anulação do embargo da obra

A infraestrutura é considerada inapropriada para ser construída e funcionar em uma zona habitacional, além dos impactos nocivos que poderá causar para a cidade de Maputo.

De acordo com o despacho de 4 de Março de 2024, citado pela Change, a 9a Secção Cível do TJCM, julgou procedente a providência cautelar, porque provado o requerimento inicial que introduz os autos em juízo e em consequência ordenou a suspensão imediata das actividades de construção da Central de betão, na parcela 660 A.

“Este despacho surge em consequência do recurso interposto pela Empresa Chinesa construtora da Central Industrial de Betão e mantém a decisão do embargo”, lê-se.

Tribunal ordena embargo imediato da construção da central de betão em zona residencial