O Presidente da República (PR) estará a violar a Constituição da República de Moçambique (CRM) por não nomear um novo Procurador-Geral da República, ou reconduzir Beatriz Buchili ao cargo. Consoante o Centro de Integridade Pública (CIP), a actual Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili está há mais de um mês fora de mandato. E o PR...
A análise da queixa apresentada por Elvino Dias, mandatário de Venâncio Mondlane, sobre o uso das urnas das últimas eleições autárquicas nas próximas eleições gerais de Outubro não é da sua competência, segundo a Procuradoria-Geral da República. “À luz do quadro jurídico eleitoral, o Ministério Público (MP) não tem legitimidade para reclamar ou recorrer das...
A Procuradoria Geral da República funciona a reboque do partido Frelimo, segundo Elvino Dias, o advogado do candidato independente à Presidência da República, Venâncio Mondlane. A acusação surge na sequência de uma notificação da PGR para o candidato responder a casos de ilícitos eleitorais. Segundo o advogado, a notificação demonstra falta de imparcialidade, uma vez...
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) considera que a Procuradoria Geral da República (PGR) esteja a prestar serviços políticos a favor do partido Frelimo ao notificar Venâncio Mondlane sobre possíveis injúrias verbais contra a integridade moral de outros candidatos de partidos políticos. Para o CDD, isto é, particularmente, notável, uma vez que existem...
Um dos trabalhadores da família Gulam foi ouvido, na quarta-feira, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito de supostos envolvimentos em esquema de branqueamento de capitais. Na semana passada, conforme avança a TV Sucesso, foram ouvidas outras pessoas com relação à referida família. Esta é apontada como o clã daquele ilícito, a partir da zona...
A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, suspeita da existência de deputados da Assembleia da República que conhecem a identidade dos principais mandantes de tráfico de drogas, assim, apela à sua denúncia. “Nas vossas intervenções, alguns ilustres deputados deram a entender que conhecem mandantes, alguns dos quais, de colarinho branco”, disse. Ela lamenta o facto de...
A Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchilli, revelou, hoje, que as instituições de justiça condenaram seis cidadãos de nacionalidade moçambicana por crimes terroristas com penas de até 24 anos de prisão, e outros três foram absolvidos. “O terrorismo representa grave ameaça paz, segurança e valores das sociedades democráticas, e aos direitos e liberdades fundamentais da...
O Governo moçambicano recusa-se a partilhar os documentos classificados sobre as dividas emitidas sem garantias do Estado “Dívidas Ocultas”, em mais de dois mil milhões de dólares, o que poder levar ao cancelamento do julgamento marcado para Outubro de 2023, em Londres, na Inglaterra, para defender os interesses do Presidente da República, Filipe Nyusi. Segundo...