A Procuradoria Geral da República (PGR) deteve a frelimista Artimiza Magaia, na quarta-feira, em cumprimento de um processo movido pelo também frelimista e Presidente das Associações Económicas de Moçambique – CTA, Agostinho Vuma. Avança o Evidências, que a PGR está ainda no encalço de ‘comparsas’ da membro do partido Frelimo, sobretudo, o respectivo mandante, que...
A Amnistia Internacional (AI) exige investigação urgente da Procuradoria-Geral da República (PGR) para esclarecer o desaparecimento do jornalista Arlindo Chissale, desaparecido desde Janeiro. Em uma carta de 17 de Março de 2025, dirigida ao PGR, Américo Letela, a AI demanda que as acções para desvendar o caso seja claras, transparentes e imparciais, bem como a...
A Polícia da República de Moçambique está a impedir um grupo de apoiante do ex-candidato presidencial Venancio Mondlane de permanecer nas imediações da Procuradoria-Geral da República (PGR), na cidade de Maputo. Mondlane deve comparecer hoje em sede do Ministério Público para ser ouvido em processo-crime sobre incitação a desordem pública no período pós-eleitoral. Ele devia...
O ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane pediu, hoje, à Procuradoria-Geral da República para adiar a audiência agendada para esta segunda-feira e remarcá-la para amanhã, terça-feira, às 09h00. De acordo com uma fonte da Procuradoria-Geral, Mondlane enviou alguém para dar entrada do pedido de adiamento da audiência, segundo a TV Sucesso. O segundo candidato presidencial mais votado deve...
A Procuradoria Geral da República (PGR) notificou o político e ex-candidato presidencial Venancio Mondlane para ser ouvido em declarações na manhã da próxima segunda-feira. Ele deverá se pronunciar em relação aos processos instaurados contra si no âmbito das manifestações pós-eleitorais entre 2024 e 2025. Mondlane é acusado de incitamento à violência e desobediência colectiva no...
O Presidente da República (PR) estará a violar a Constituição da República de Moçambique (CRM) por não nomear um novo Procurador-Geral da República, ou reconduzir Beatriz Buchili ao cargo. Consoante o Centro de Integridade Pública (CIP), a actual Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili está há mais de um mês fora de mandato. E o PR...
A análise da queixa apresentada por Elvino Dias, mandatário de Venâncio Mondlane, sobre o uso das urnas das últimas eleições autárquicas nas próximas eleições gerais de Outubro não é da sua competência, segundo a Procuradoria-Geral da República. “À luz do quadro jurídico eleitoral, o Ministério Público (MP) não tem legitimidade para reclamar ou recorrer das...
A Procuradoria Geral da República funciona a reboque do partido Frelimo, segundo Elvino Dias, o advogado do candidato independente à Presidência da República, Venâncio Mondlane. A acusação surge na sequência de uma notificação da PGR para o candidato responder a casos de ilícitos eleitorais. Segundo o advogado, a notificação demonstra falta de imparcialidade, uma vez...
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) considera que a Procuradoria Geral da República (PGR) esteja a prestar serviços políticos a favor do partido Frelimo ao notificar Venâncio Mondlane sobre possíveis injúrias verbais contra a integridade moral de outros candidatos de partidos políticos. Para o CDD, isto é, particularmente, notável, uma vez que existem...
Um dos trabalhadores da família Gulam foi ouvido, na quarta-feira, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito de supostos envolvimentos em esquema de branqueamento de capitais. Na semana passada, conforme avança a TV Sucesso, foram ouvidas outras pessoas com relação à referida família. Esta é apontada como o clã daquele ilícito, a partir da zona...