O antigo Presidente da República, Armando Guebuza, é da opinião de que se deve respeitar o gradualismo da inclusão dos diferentes extractos sociais no diálogo político encabeçado pelo Presidente da República Daniel Chapo. O antigo Chefe de Estado respondia a uma questão colocada por estudantes sobre o porquê de não se incluir, imediatamente, o ex-candidato...
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, assegurou, hoje, que os tribunais nacionais não têm processos contra o candidato presidencial independente Venâncio Mondlane. “Há processos em instrução, mas não estão nos tribunais” disse, vincando que só após findar a fase de instrução poderão dar entrada nos tribunais. Ele explicou que quem faz as diligências da...
O Ministro sul-africano das Relações Internacionais, Ronald Lamola, disse, esta semana, que as congratulações da África do Sul ao partido Frelimo, pela eleição do seu candidato Daniel Chapo à Presidente da República, foi um acto de praxe. Em conferência de imprensa, explicou que não se tratou de uma atitude marginal à norma, ainda que o...
Quatro anos após o violento atentado contra Agostinho Vuma, Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), o Tribunal Supremo acaba de anular a decisão do Tribunal Superior de Recurso de Maputo de despronunciar o principal suspeito pela tentativa de homicídio, Salimo Momad Muidine. O incidente, lembre-se, ocorreu a 11 de Julho de 2020,...
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na Zambézia, exige que as autoridades eleitorais anulem as eleições gerais em toda a província por supostamente o partido ter sido prejudicado. O partido já submeteu às instâncias de justiça locais documentos que atestam a ocorrência de irregularidades eleitorais nos distritos da província. Bruno Dramusse referiu que cerca e...
Afinal com quantos “P” se ilumina o país? Eis a questão, que literalmente a sua resposta não está na implementação dos vários projectos existentes para a expansão da rede eléctrica, mas sim na forma como os mesmos são executados: a ética e transparência. Há dez anos, Moçambique comprometeu-se a um desafio preliminarmente sinuoso de tornar...
Através da sua plataforma conjunta de observação eleitoral, a Sala da Paz descreve o arranque do processo como positivo, não obstante a ocorrência de alguns ilícitos. Dentre alguns ilícitos ocorridos, a plataforma reporta o atraso no arranque da votação em algumas mesas de voto, troca da posição e em alguns pontos ausência do partido Podemos...
A Procuradoria-Geral da República (PGR), a nível da delegação de Nampula, no norte de Moçambique, revelou que o processo sobre a detenção ilegal do agente alfandegário já está em fase de instrução. A 24 de Agosto, o agente alfandegário, Alírio João, foi detido ilegalmente por ter negado que se fotografasse carros de luxo apreendidos no...
O Tribunal Arbitral da Corte Internacional de Arbitragem (ICC), com sede em Paris, França, proferiu o seu veredicto no processo de arbitragem que o Estado moçambicano moveu contra a gigante Indiana Patel Engineering. Representado pela Procuradoria Geral da República (PGR) de Moçambique, o Estado moveu a referida acção para contrapor uma outra acção que havia...
A justiça angolana determinou a libertação e o arquivamento do processo contra o antigo traficante de droga Gelson Emanuel Quintas “Man Genas”, por falta de provas. Man Genas está detido, em Luanda, na sequência da sua extradição de Moçambique, depois ter denunciado o suposto envolvimento das autoridades policiais angolanas no narcotráfico. A defesa de Gelson...