O Tribunal Administrativo (TA) ordenou, ao nível interno, a abertura de um processo de multa contra o Director-Geral do Instituto de Oleaginosas e Algodão de Moçambique (IOAM), Edson Herculano dos Anjos de Almeida. PGR deve investigar esquema de concurso público milionário envolvendo empresa associada ao Ministro da Agricultura A decisão, datada de 17 de Setembro...
O Presidente dos Estados Unidos da América sugere a anulação imediata do processo judicial contra Benjamin Netanyahu, em Israel, por corrupção. Benjamin Netanyahu está a ser julgado em Israel sob acusações de suborno, fraude e abuso de confiança em três casos distintos. Citado pela imprensa internacional Donald Trump considera o acto uma “caça às bruxas”...
O processo n.° 353/11/P/2020-6ª B, do caso que atentou a vida do empresário e político Agostinho Zacarias Vuma foi reaberto esta semana, por instrução da Procuradora-Chefe da Cidade de Maputo. O processo judicial foi reaberto com objectivo de esclarecer o crime de homicídio tentado contra Agostinho Vuma, ocorrido a 11 de Julho de 2020. Novo...
O Governo, através do Ministério das Finanças anunciou uma reviravolta no mecanismo de transferência de fundos do Estado para as autarquias a partir deste ano, os valores destinados ao Fundo de Compensação Autárquica (FCA) e ao Fundo de Iniciativa e de Investimento Autárquico (FIIA) passam a ser canalizados directamente da Conta Única do Tesouro (CUT-Central)...
O motorista do transporte semi-colectivo de passageiros que causou a morte de 23 pessoas num acidente de viação em Gondola, Manica já esta em liberdade condicional. A Procuradoria distrital de Gondola disse citado pelo jornal “O País” que o processo está ainda na fase de instrução. O acidente ocorreu há cerca de um mês, envolvendo...
O antigo Presidente da República, Armando Guebuza, é da opinião de que se deve respeitar o gradualismo da inclusão dos diferentes extractos sociais no diálogo político encabeçado pelo Presidente da República Daniel Chapo. O antigo Chefe de Estado respondia a uma questão colocada por estudantes sobre o porquê de não se incluir, imediatamente, o ex-candidato...
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, assegurou, hoje, que os tribunais nacionais não têm processos contra o candidato presidencial independente Venâncio Mondlane. “Há processos em instrução, mas não estão nos tribunais” disse, vincando que só após findar a fase de instrução poderão dar entrada nos tribunais. Ele explicou que quem faz as diligências da...
O Ministro sul-africano das Relações Internacionais, Ronald Lamola, disse, esta semana, que as congratulações da África do Sul ao partido Frelimo, pela eleição do seu candidato Daniel Chapo à Presidente da República, foi um acto de praxe. Em conferência de imprensa, explicou que não se tratou de uma atitude marginal à norma, ainda que o...
Quatro anos após o violento atentado contra Agostinho Vuma, Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), o Tribunal Supremo acaba de anular a decisão do Tribunal Superior de Recurso de Maputo de despronunciar o principal suspeito pela tentativa de homicídio, Salimo Momad Muidine. O incidente, lembre-se, ocorreu a 11 de Julho de 2020,...
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na Zambézia, exige que as autoridades eleitorais anulem as eleições gerais em toda a província por supostamente o partido ter sido prejudicado. O partido já submeteu às instâncias de justiça locais documentos que atestam a ocorrência de irregularidades eleitorais nos distritos da província. Bruno Dramusse referiu que cerca e...