A justiça angolana determinou a libertação e o arquivamento do processo contra o antigo traficante de droga Gelson Emanuel Quintas “Man Genas”, por falta de provas. Man Genas está detido, em Luanda, na sequência da sua extradição de Moçambique, depois ter denunciado o suposto envolvimento das autoridades policiais angolanas no narcotráfico. A defesa de Gelson...
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) acusa a Procuradoria da República na Província de Nampula de arquivar um processo de denúncia contra a actuação da Polícia da República de Moçambique. De acordo com o Boletim dos Direitos Humanos do CCD, trata-se de um arquivamento proposital da denúncia sobre morte de dez pessoas e...
O antigo presidente sul africano, Jacob Zuma acusa o seu sucessor, Cyril Ramaphosa, de desrespeitar a Justiça por não comparecer ao tribunal, num processo aberto pelo próprio Zuma contra o actual Presidente. O ex-presidente da África do Sul, decidiu abrir um processo contra o actual chefe de Estado sul-africano, Cyril Ramaphosa, por não ter reagido...
A empresa de distribuição de produtos, Tropigália, distancia-se de um processo judicial que envolve o seu Presidente do Conselho de Administração (PCA), Adolfo Correia. O PCA da Tropigália foi detido na sexta-feira passada em conexão com um caso de suposta burla a uma empresária estrangeira envolvendo elevadas somas de dinheiro, até então não divulgada. Saiba...
O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) instaurou dois processos de investigação sobre diferentes episódios em torno da empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). Os processos incluem também esquemas de corrupção que envolvem pagamentos ilegais via POS. Uma publicação do jornal Domingo refere que o primeiro processo tem o número 06/11/P/GCCC/2023 autuado, em Janeiro...
O Conselho Constitucional ( CC) negou provimento ao recurso do partido Renamo, com o fundamento de não ter aferido quaisquer indícios de falsidade das actas e dos editais apresentados pela Comissão Nacional de Eleições, referentes às sextas eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2023. O partido Renamo interpôs em 29 de Novembro uma participação...
A Procuradoria Provincial da República em Manica instaurou um processo contra a quatro crianças pelo furto de material informático nas suas instalações. Os menores têm entre 12 e 16 anos de idade, e eles são acusados de furto de computador, flash (pendrive) e telemóvel. O Procurador-Chefe na cidade de Chimoio, Remígio Guiamba, decorre, neste momento,...
Moçambique ganhou um litígio contra a empresa indiana Patel Engineering Ltd (PEL), no Tribunal Permanente de Arbitragem das Nações Unidas, que visava um pagamento de 100 milhões de dólares. Os factos deste caso remontam a 2011, quando a PEL e o Governo moçambicano assinaram um Memorando de Entendimento relativo a um potencial projecto ferro-portuário para...
Criminosos assaltaram o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Manica, roubaram computadores e processos-crime. O crime terá sido protagonizado por um suposto agente da Polícia da República de Moçambique (PRM) em conluio com um militar. Segundo uma publicação do jornal “O País”, tudo começou quando, por volta das 19 horas da última segunda-feira, um...
O tribunal de Nacala-Porto decidiu não acompanhar a Procuradoria-Geral da República (PGR) moçambicana, que tinha ordenado o arquivamento do processo sobre o diferendo sobre exportação de feijão bóer para a Índia opondo a RGL ao conglomerado ETG. Num despacho com data de 15 de Janeiro, assinado pela procuradora-geral adjunta Amabelia Chuquela, do Departamento Especializado para...